Direito Processual Penal
DIAS, Jorge de Figueredo
Direito Processual Penal Jorge de Figueredo Dias - s/ed - Lisboa Coimbra 2004 - 600p
972-32-1250-1
sentido e funcao do direito processual penal
localizacao do direito processual penal no sistema juridico
o direio processual penal portugues e a sua aplicacao
principios gerais do processo penal
principios relativos a promocao processual
principios relactivos a prossecucao processual
principios relactivos a prova
principios relactivos a forma
os sujeitos processuais
a extrutura fundamental do processo penal portugues
o tribunal
o juiz
a competencia do tribunal em materia penal
o ministerio publico
A posicao juridica do ministerio publico no processo penal
funcoes do ministerio publico no processo penal
o arguido e o seu defensor
o arguido
o defensor
o ofendido e o lesado
o ofendido e o instituto da assistencia
o lesado e a reparacao de perdas e danos arbitrada em processo penal
343.1
Direito Processual Penal Jorge de Figueredo Dias - s/ed - Lisboa Coimbra 2004 - 600p
972-32-1250-1
sentido e funcao do direito processual penal
localizacao do direito processual penal no sistema juridico
o direio processual penal portugues e a sua aplicacao
principios gerais do processo penal
principios relativos a promocao processual
principios relactivos a prossecucao processual
principios relactivos a prova
principios relactivos a forma
os sujeitos processuais
a extrutura fundamental do processo penal portugues
o tribunal
o juiz
a competencia do tribunal em materia penal
o ministerio publico
A posicao juridica do ministerio publico no processo penal
funcoes do ministerio publico no processo penal
o arguido e o seu defensor
o arguido
o defensor
o ofendido e o lesado
o ofendido e o instituto da assistencia
o lesado e a reparacao de perdas e danos arbitrada em processo penal
343.1