10 Anos de Descentralizacao em Mocambique
CISTAC, Gilles; CHIZIANE, Eduardo
10 Anos de Descentralizacao em Mocambique Os Caminhos Sinuosos de um Processo Emergente Gilles Cistac e Eduardo Chiziane - s/ed. - Maputo UEM 2008 - 211p.
Balanco Institucional Diagnostico Critico de 10 Anos de Descentralizacao em Mocambique
A necessidade de se Respeitar o Principio Constitucionalde Poder Local
O Cerceamento dos Municipios as Atribuicoes e Competencias Conferidas Expressamente Por Lei
As Insuficiencias dos meios para Garantir o Funcionamento Autonomo dos Municipios
Evolucao dos Processos de Descentralizacao em Mocambique
Os Principais Antecedentes da Autarcizacao em Mocambique
Os 10 Anos de descentralizacso em Mocambique
Avaliacao do Funciomemento dos Municipios dos 10 Anos de Gestao Autarquica
O Papel da Associacao de Parlamentares Europeus Para Africa -Awepa,no Ambito do Desenvolvimento dos Municipios
Contextualizacao
Principais Actividades Realizadas Entre 1998-2007
Resultados Obtidos
Constrangimentos
Desafios
Balanco Sectorial Descentralizacao e Educacao
O Quadro Lecal
A Educacao Como a Tribuicao das Autarquias Locais
Direito Comparado Franca e Portugal
Experiencia da Descentralizacao no Extrangeiro
Os Aspectos Financeiros de Descentralizacao Territorial em Franca
O Aspecto Orcamental;Uma Recomposicao do Conteudo dos Orcamentos das Autarquias Locais
O Poder Administrativo para Alem do Centro;Descentralizacao Administrativa
O Processo das Autarquizacao Angolano
Os Desafios da Descentralizacao Territorial em Angola
As Reformas da Legislacao Autarquica
Proposta de Reforma do Sistema Tributario Autaquico
Reformulacao dos Impostos Autarquicos
Um Olhar Sobre o Futuro do Processo de Descentralizacao em Mocambique -As Reformas Necessarias
Descentralizacao e desenvolvimento Sustentavel no Mocambique Rural
Desafio de Erguer um Sistema Descentralizado num Contexto Marcadamente Centralizado
Experiencia do PPFD em Nampula
As Licoes de Processo de Descentralizacao e os Caminhos Possiveis para o Desenvolvimento Sustentaveis
Encarrado a Descentralizacao Como um Catalizador do Progresso no Meio Rural
Referencias
Sintese do Seminario
342.922
10 Anos de Descentralizacao em Mocambique Os Caminhos Sinuosos de um Processo Emergente Gilles Cistac e Eduardo Chiziane - s/ed. - Maputo UEM 2008 - 211p.
Balanco Institucional Diagnostico Critico de 10 Anos de Descentralizacao em Mocambique
A necessidade de se Respeitar o Principio Constitucionalde Poder Local
O Cerceamento dos Municipios as Atribuicoes e Competencias Conferidas Expressamente Por Lei
As Insuficiencias dos meios para Garantir o Funcionamento Autonomo dos Municipios
Evolucao dos Processos de Descentralizacao em Mocambique
Os Principais Antecedentes da Autarcizacao em Mocambique
Os 10 Anos de descentralizacso em Mocambique
Avaliacao do Funciomemento dos Municipios dos 10 Anos de Gestao Autarquica
O Papel da Associacao de Parlamentares Europeus Para Africa -Awepa,no Ambito do Desenvolvimento dos Municipios
Contextualizacao
Principais Actividades Realizadas Entre 1998-2007
Resultados Obtidos
Constrangimentos
Desafios
Balanco Sectorial Descentralizacao e Educacao
O Quadro Lecal
A Educacao Como a Tribuicao das Autarquias Locais
Direito Comparado Franca e Portugal
Experiencia da Descentralizacao no Extrangeiro
Os Aspectos Financeiros de Descentralizacao Territorial em Franca
O Aspecto Orcamental;Uma Recomposicao do Conteudo dos Orcamentos das Autarquias Locais
O Poder Administrativo para Alem do Centro;Descentralizacao Administrativa
O Processo das Autarquizacao Angolano
Os Desafios da Descentralizacao Territorial em Angola
As Reformas da Legislacao Autarquica
Proposta de Reforma do Sistema Tributario Autaquico
Reformulacao dos Impostos Autarquicos
Um Olhar Sobre o Futuro do Processo de Descentralizacao em Mocambique -As Reformas Necessarias
Descentralizacao e desenvolvimento Sustentavel no Mocambique Rural
Desafio de Erguer um Sistema Descentralizado num Contexto Marcadamente Centralizado
Experiencia do PPFD em Nampula
As Licoes de Processo de Descentralizacao e os Caminhos Possiveis para o Desenvolvimento Sustentaveis
Encarrado a Descentralizacao Como um Catalizador do Progresso no Meio Rural
Referencias
Sintese do Seminario
342.922