Direito Penal
DIAS, Jorge de Figueredo
Direito Penal Questoes Fundamentais a Doutrina Geral do Crime Jorge de Figueredo Dias - s/ed - Coimbra Arco Ires 1996 - 274-p.
O Direito Penal em Sentido Formal
Localizacao do Direito Penal no Sistema Juridico
A Ciencia do Direito Penal
O Comportamento Criminal e a sua Definicao: O Conceito Material de Crime
As Sancoes Juridicas do Comportamento Criminal: A) As Penas Criminais
As Sancoes Juridicas do Comportamento Criminal: B) As Medidas de Seguranca
Os Limites do Direito Penal
O Principio da Legalidade da Intervencao Penal
A Interpretacao e Integracao da Lei Penal
O Ambito de Validade Temporal da Lei Penal
O Ambito de Validade Especial da Lei Penal
A Construcao Dogmatica da Doutrina do Crime ( Do Facto Punivel)
343.2
Direito Penal Questoes Fundamentais a Doutrina Geral do Crime Jorge de Figueredo Dias - s/ed - Coimbra Arco Ires 1996 - 274-p.
O Direito Penal em Sentido Formal
Localizacao do Direito Penal no Sistema Juridico
A Ciencia do Direito Penal
O Comportamento Criminal e a sua Definicao: O Conceito Material de Crime
As Sancoes Juridicas do Comportamento Criminal: A) As Penas Criminais
As Sancoes Juridicas do Comportamento Criminal: B) As Medidas de Seguranca
Os Limites do Direito Penal
O Principio da Legalidade da Intervencao Penal
A Interpretacao e Integracao da Lei Penal
O Ambito de Validade Temporal da Lei Penal
O Ambito de Validade Especial da Lei Penal
A Construcao Dogmatica da Doutrina do Crime ( Do Facto Punivel)
343.2