000			02981nam a22005657a 4500
008			111124t xxu||||| |||| 00| 0 eng d
080			_a342.922
100			_aCISTAC, Gilles; CHIZIANE, Eduardo _914
245			_a10 Anos de Descentralizacao em Mocambique _bOs Caminhos Sinuosos de um Processo Emergente _cGilles Cistac e Eduardo Chiziane
250			_as/ed.
260			_aMaputo _bUEM _c2008
300			_a211p. _b _e _c _f _g
300			_c _f _g _b _e
650			_aBalanco Institucional Diagnostico Critico de 10 Anos de Descentralizacao em Mocambique _95
650			_aA necessidade de se Respeitar o Principio Constitucionalde Poder Local
650			_aO Cerceamento dos Municipios as Atribuicoes e Competencias Conferidas Expressamente Por Lei
650			_aAs Insuficiencias dos meios para Garantir o Funcionamento Autonomo dos Municipios
650			_aEvolucao dos Processos de Descentralizacao em Mocambique
650			_aOs Principais Antecedentes da Autarcizacao em Mocambique
650			_aOs 10 Anos de descentralizacso em Mocambique
650			_aAvaliacao do Funciomemento dos Municipios dos 10 Anos de Gestao Autarquica
650			_aO Papel da Associacao de Parlamentares Europeus Para Africa -Awepa,no Ambito do Desenvolvimento dos Municipios
650			_aContextualizacao
650			_aPrincipais Actividades Realizadas Entre 1998-2007
650			_aResultados Obtidos
650			_aConstrangimentos
650			_aDesafios
650			_aBalanco Sectorial Descentralizacao e Educacao
650			_aO Quadro Lecal
650			_aA Educacao Como a Tribuicao das Autarquias Locais
650			_aDireito Comparado Franca e Portugal
650			_aExperiencia da Descentralizacao no Extrangeiro
650			_aOs Aspectos Financeiros de Descentralizacao Territorial em Franca
650			_aO Aspecto Orcamental;Uma Recomposicao do Conteudo dos Orcamentos das Autarquias Locais
650			_aO Poder Administrativo para Alem do Centro;Descentralizacao Administrativa
650			_aO Processo das Autarquizacao Angolano _2Direito Administrativo
650			_aOs Desafios da Descentralizacao Territorial em Angola
650			_aAs Reformas da Legislacao Autarquica
650			_aProposta de Reforma do Sistema Tributario Autaquico
650			_aReformulacao dos Impostos Autarquicos
650			_aUm Olhar Sobre o Futuro do Processo de Descentralizacao em Mocambique -As Reformas Necessarias
650			_aDescentralizacao e desenvolvimento Sustentavel no Mocambique Rural
650			_aDesafio de Erguer um Sistema Descentralizado num Contexto Marcadamente Centralizado
650			_aExperiencia do PPFD em Nampula
650			_aAs Licoes de Processo de Descentralizacao e os Caminhos Possiveis para o Desenvolvimento Sustentaveis
650			_aEncarrado a Descentralizacao Como um Catalizador do Progresso no Meio Rural
650			_aReferencias
650			_aSintese do Seminario
942			_2udc _cBK
999			_c15947 _d15947