Normal view MARC view ISBD view

CORREIA, Eduardo

Direito Criminal Vol II Eduardo Correia - s/ ed - Coimbra Coimbra 2008 - 453 p.

ISBN: 978-972-40-0124-1

Subjects--Topical Terms:
A causas da exclusao da ilicitude e da culpa
O consentimento do ofendido
A legitima defesa
O Estado de necessidade
Obediencia devida
Outras Causas de justificacao do facto
Damedida da pena; Medida legal da pena
Circunstancias modificativas agravantes comuns; reicidencia e sucessao de crimes: o problema em geral
Reincudencia e sucessao de crimes (continuacao): o problema a face do nosso direito actual
Concurso de infraccoes
Circunstancias atenuantes modificativas comuns: tentativa e frustracao
cumplicidade
outras circunstancias atenuantes modificativas comuns
agravacao e atenuacao extraordinarias da pena
circunstancias atenuantes modificativas particulares
circunstancias agravantes modificativas particulares
concurso de circunstancias modificativas
medida concreta da pena; individualizacao da pena dentro da moldura abstracta
Teoria das circunstancias gerais
A) O problema em geral
B) direito portugues
circunstanias gerais (continuacao): sua classificacao no direito portugues
substituicao da pena. a reaccao contra as penas curtas de prisao

Universal Decimal Class. No.: 343.1