Apontamentos de Direito processual penal
BELEZA, Teresa Pizarro
Apontamentos de Direito processual penal Teresa Pizarro Beleza - Lisboa Associacao Academica da Faculdade de Direito Lisboa - 235p.
S/ ISBN
O Direito processual penal e o Direito penal substantivo
Tramitacao: 1 Formas de processo, 2. Fases
Principios Constituicionais em processo penal
O processo inquisitorio e o processo acusatorio
Principios: Legalidade(obrigatoriedade) e oportunidade
A lei processual penal e a sua aplicacao
Os sujeitos Processuais
As partes Civis( sujeitos secundarios, ou intervinientes). O pedido de indemnizacao civil em processo penal . O sistema de adesao
(469.41) 343.1
Apontamentos de Direito processual penal Teresa Pizarro Beleza - Lisboa Associacao Academica da Faculdade de Direito Lisboa - 235p.
S/ ISBN
O Direito processual penal e o Direito penal substantivo
Tramitacao: 1 Formas de processo, 2. Fases
Principios Constituicionais em processo penal
O processo inquisitorio e o processo acusatorio
Principios: Legalidade(obrigatoriedade) e oportunidade
A lei processual penal e a sua aplicacao
Os sujeitos Processuais
As partes Civis( sujeitos secundarios, ou intervinientes). O pedido de indemnizacao civil em processo penal . O sistema de adesao
(469.41) 343.1