10 Anos de Descentralizacao em Mocambique Os Caminhos Sinuosos de um Processo Emergente Gilles Cistac e Eduardo Chiziane
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TextPublication details: Maputo UEM 2008Edition: s/edDescription: 211p; Subject(s): - Balanco Institucional Diagnostico Critico de 10 Anos de Descentralizacao em Mocambique
- A necessidade de se Respeitar o Principio Constitucionalde Poder Local
- O Cerceamento dos Municipios as Atribuicoes e Competencias Conferidas Expressamente Por Lei
- As Insuficiencias dos meios para Garantir o Funcionamento Autonomo dos Municipios
- Evolucao dos Processos de Descentralizacao em Mocambique
- Os Principais Antecedentes da Autarcizacao em Mocambique
- Os 10 Anos de descentralizacso em Mocambique
- Avaliacao do Funciomemento dos Municipios dos 10 Anos de Gestao Autarquica
- O Papel da Associacao de Parlamentares Europeus Para Africa -Awepa,no Ambito do Desenvolvimento dos Municipios
- Contextualizacao
- Principais Actividades Realizadas Entre 1998-2007
- Resultados Obtidos
- Constrangimentos
- Desafios
- Balanco Sectorial Descentralizacao e Educacao
- O Quadro Lecal
- A Educacao Como a Tribuicao das Autarquias Locais
- Direito Comparado Franca e Portugal
- Experiencia da Descentralizacao no Extrangeiro
- Os Aspectos Financeiros de Descentralizacao Territorial em Franca
- O Aspecto Orcamental;Uma Recomposicao do Conteudo dos Orcamentos das Autarquias Locais
- O Poder Administrativo para Alem do Centro;Descentralizacao Administrativa
- O Processo das Autarquizacao Angolano
- Os Desafios da Descentralizacao Territorial em Angola
- As Reformas da Legislacao Autarquica
- Proposta de Reforma do Sistema Tributario Autaquico
- Reformulacao dos Impostos Autarquicos
- Um Olhar Sobre o Futuro do Processo de Descentralizacao em Mocambique -As Reformas Necessarias
- Descentralizacao e desenvolvimento Sustentavel no Mocambique Rural
- Desafio de Erguer um Sistema Descentralizado num Contexto Marcadamente Centralizado
- Experiencia do PPFD em Nampula
- As Licoes de Processo de Descentralizacao e os Caminhos Possiveis para o Desenvolvimento Sustentaveis
- Encarrado a Descentralizacao Como um Catalizador do Progresso no Meio Rural
- Referencias
- Sintese do Seminario
| Item type | Current library | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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